As catástrofes naturais têm tido grande preponderância nos movimentos solidários a nível mundial. Cada vez mais frequentes e com efeitos devastadores, estes acontecimentos têm demonstrado a humanidade muitas vezes adormecida no quotidiano das grandes metrópoles dos países de médio e alto rendimento.

O terramoto ocorrido a 12 de Janeiro na capital deste país teve, de facto, efeitos devastadores sobre a sua população, causando a morte a mais de 270.000 pessoas e provocando centenas de milhares de deslocados.

Para além do número elevado de mortos e feridos contabilizados e sobre os quais se centraram as atenções iniciais, surgiram, numa fase imediatamente posterior, novas preocupações, sendo uma das principais a definição do destino de toda a população afectada pelo terramoto. A destruição maciça de grande parte das habitações levou a que dos mais de 8 milhões de habitantes do Haiti - cerca de um quarto (2 milhões de habitantes) - ficasse desprovido de abrigo ou por variadas razões, se visse impedido de regressar às suas casas.

Esta enorme população de deslocados tem-se deparado e vai continuar a deparar-se com desafios que surgem a uma velocidade enorme; tentam-se mecanismos de resposta eficiente; existem modelos de referência, lições aprendidas com situações de catástrofes anteriores ocorridas pelo mundo. Contudo, cada realidade é única e, no caso das emergências, o contexto é factor primordial. A adaptação destes modelos torna-se num exercício carregado pela elevada complexidade, bem como pela elevada incerteza de que resultados positivos venham a verificar-se com a sua aplicação.

Pode fazer-se referência aos modelos de dinheiro ou alimentos por trabalho, geralmente associados ao sector de recuperação precoce da emergência, quando após aplicação dos dois modelos acima referidos, se chegou à conclusão que a melhor estratégia a seguir seria a de se adaptar a uma abordagem mista com a inclusão simultânea de ambas as componentes de dinheiro e alimentação por trabalho.

Os objectivos traçados pela Fundação AMI enquanto actor humanitário foram, desde o início, claros e dirigidos. Nos primeiros dias, realizar uma avaliação de diagnóstico com a maior rapidez possível no terreno de modo a delinear um projecto de intervenção articulado com as estratégias da comunidade internacional e das autoridades locais e permitir simultaneamente que a intervenção se iniciasse com a maior celeridade possível através do envio urgente de recursos humanos e logísticos.

Após a fase de primeira emergência, que teve uma duração de um pouco mais de um mês, surgiu o pesado fardo da segunda fase de emergência. Se, na primeira fase, a ideia-chave era salvar vidas em perigo por influência imediata e directa da catástrofe, nesta segunda fase a preocupação central é estabilizar e conter os danos provocados pelo acontecimento. Delinear orientações que permitam impedir a degradação das condições de vida da população afectada e providenciar bases para que se possam vir a desenvolver num futuro não distante, intervenções de recuperação sustentáveis.

Os campos de deslocados tiveram duas géneses principais: campos planeados e instalados por Organizações Internacionais, como o caso do Parc Colofer criado pela Protecção Civil Portuguesa, em parceria com a AMI; e outros campos espontâneos, criados pelo estabelecimento aleatório de vítimas do terramoto em espaços abertos que permitiam o seu alojamento.

Enquanto o primeiro tipo de campos apresenta benefícios resultantes de um processo de planeamento prévio que permite o acesso facilitado à provisão de variados serviços considerados de maior importância para um campo de deslocados, o segundo tipo de campos apresenta maiores desafios que requerem maiores esforços para a melhoria dos mesmos. A disposição dos abrigos poderá servir de exemplo; nos campos transicionais, a disposição dos abrigos é realizada de forma ordenada oferecendo maiores condições de segurança. Os campos espontâneos apresentam, por sua vez, ausência de ordenamento. Os abrigos estão dispostos de forma caótica e com espaços reduzidos, muitas vezes localizados em zonas de elevado risco de acidentes, seja por risco de cheias durante a época de chuvas, seja por estar localizado em espaços adjacentes a edifícios danificados pelo terramoto com grande compromisso estrutural.

Infelizmente, a proporção de campos que passaram por um processo de planeamento é dramaticamente inferior em relação aos acampamentos espontâneos. A presença de actores humanitários no Haiti é realmente grande; contudo, perante uma catástrofe de tamanha dimensão, os esforços parecem sempre insuficientes. Esta percepção não deixa de ser injusta, estando por detrás uma realidade algo diferente. Dentro da dimensão de tal cenário, não nos podemos dispersar, correndo o risco de comprometer a efectividade das nossas intervenções.

A 14 de Janeiro, a AMI e o Ministério da Administração Interna, através da Alta Autoridade para a Protecção Civil, estabeleceram um protocolo em que a AMI se comprometia a gerir o campo de deslocados que a missão que o Governo Português , através da Protecção Civil, iria montar no Haiti.

Após várias visitas de diagnóstico no terreno e reuniões de coordenação com a entidade coordenadora da ajuda internacional ao nível do abrigo – a Organização Internacional para as Migrações, foi então definido que o campo poderia ser montado no Parc Colofé em Delmas 33. Neste campo existia já um Comité de Gestão composto por 15 elementos escolhidos pela população. Tentou-se fazer a coordenação com este para tornar mais fácil a intervenção.

No total, foram montadas pela equipa da Protecção Civil e Bombeiros 47 tendas com capacidade para alojar cerca de 615 pessoas e incluindo um Hospital de Campanha. Foram também montadas 24 tendas chuveiro, WC e sanitas químicas.

O campo foi inaugurado no último dia de intervenção da Alta Autoridade para a Protecção Civil, a 31 de Janeiro. O evento foi marcado com um jogo de futebol simbólico “Portugal-Haiti”. A responsabilidade da gestão do campo a partir de então passou a ser da AMI.

Além do Parc Colofer , a  AMI acabou por assumir, a convite da OIM, a responsabilidade de coordenação de outros dois campos de deslocados: o Henfrasa e o Palais de l’Art, sendo o primeiro um campo transicional e os restantes espontâneos. No seu conjunto, os três campos localizados em Porto Príncipe contabilizam um total de 10.000 vítimas do terramoto, forçadas à condição de deslocados internos.

O papel da Organização Coordenadora de Campos de Desalojados (AMI) assenta fundamentalmente em dois pilares: (1) trabalhar directamente com a população de deslocados através dos comités representativos da população e (2) assegurar que a provisão de serviços dos vários sectores prioritários está a ser realizada por algum actor humanitário no campo.  

Cada campo apresenta condições bastante específicas, correspondendo a cada uma destas  um conjunto de necessidades identificadas pela equipa AMI no terreno em conjunto com os comités de cada um dos campos.

No Campo Parc Colofer, entre as várias necessidades, destacou-se a necessidade da criação de um sistema de drenagem no campo que possibilitasse uma resposta positiva à época das chuvas que se avizinhava.

A AMI, no seu papel de coordenadora de campo, deu início a um processo de negociação com várias organizações de forma a obter um parceiro que assegurasse as construções de base de um sistema de drenagem geral que reduzisse o risco de cheias. Após um intenso processo de negociação e defesa da segurança da população deslocada do campo, foi possível assegurar a preparação do campo para a época das chuvas com o envolvimento de uma Organização parceira.

No campo de Henfrasa, com uma elevada população de deslocados, as várias necessidades estão associadas a esta elevada quantidade de indivíduos a viverem temporariamente na zona exterior de um complexo desportivo. Assegurar que os variados serviços são prestados em quantidade suficiente para toda a população é uma tarefa que requer bastante esforço e um grande envolvimento da própria população.

A distribuição de bens de primeira necessidade tende a ser um processo com riscos de segurança associados caso não haja uma boa coordenação e organização do campo.

Trabalhando com o comité deste campo, foi possível reforçar a capacidade organizativa deste, bem como criar condições ao fortalecimento da relação deste grupo com toda a população do campo de deslocados. Com o desenvolvimento desta intervenção, não se verificou nenhuma situação de violência durante os processos de distribuição de bens, quer alimentares ou outros.

O campo de Palais de l’Art vive uma situação angustiante. O campo, à semelhança do Henfrasa e de muitos outros no Haiti, encontra-se em propriedade privada. Contudo, a pressão exercida pelo dono do espaço onde este campo se encontra, é enorme. Os avisos de despejo têm sido uma constante, bem como o bloqueio do dono à entrada de serviços para auxílio desta população.

Como coordenadora de campo, a AMI iniciou um longo e árduo processo de negociação com o objectivo máximo de garantir e defender a segurança da população de deslocados que se abrigava neste campo. O direito à propriedade privada estava a interferir sobre um direito internacional, o de assegurar a segurança à população de deslocados. Foram envolvidos para a resolução desta situação, vários actores que contaram entre outros, com o Ministério do Interior do Haiti, bem como várias agências das Nações Unidas e organizações intergovernamentais relacionadas com a defesa dos direitos humanos, tais como a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH).

A situação encontrava-se envolta num ambiente de tensão e insegurança; as opções pareciam inexistentes; não havia outro campo para a recolocação desta população e montar um campo transicional noutra área seria algo que, face às condições existentes, levaria demasiado tempo e não seria assim praticável.

A população de deslocados convivia diariamente com o receio de ser despejada do espaço, de se ver desprovida de abrigo ou qualquer outro apoio. A AMI assegurou que tal não acontecesse e, como moderadora do processo de negociações, conseguiu em Junho obter maior estabilidade para a situação vivida pela população deste campo, garantindo a disponibilidade do espaço por mais 6 meses. Actualmente, já se encontram a realizar a provisão de outros serviços neste campo.

São várias as necessidades com que se deparam os deslocados Haitianos. Os exemplos descritos são apenas exemplos da variedade e complexidade que se observa no dia-a-dia desta população. Serviços como o abastecimento de água, instalação e manutenção de latrinas, criação de sistemas de drenagem, garantir o acesso à alimentação, acesso à educação, abrigos seguros, acesso à saúde e segurança nos campos, são outras das muitas preocupações que requerem dedicação. Estes serviços devem realizados de forma a cobrirem toda a população de acordo com standards de qualidade reconhecidos internacionalmente.

Para além desta intervenção, e ainda no âmbito do projecto de coordenação de campos de deslocados, a AMI conta com uma equipa de dois enfermeiros voluntários locais e onze activistas comunitários seleccionados da população de deslocados, para a realização de actividades de sensibilização para a correcta utilização e manutenção das estruturas criadas nos campos e que trazem entre vários benefícios, os tão importantes ganhos em saúde. Até ao momento, já foram realizadas 15 sessões de sensibilização nos campos de deslocados, incidindo principalmente sobre os temas de higiene pessoal e comunitária e prevenção das infecções sexualmente transmissíveis. Mais de 3800 beneficiários foram abrangidos por esta iniciativa.

A intervenção da AMI em clínica móvel

Outra área de intervenção prioritária para a AMI é a prestação de cuidados de saúde à população de deslocados.

Desde o início da sua missão no Haiti, a AMI mantém em funcionamento uma clínica móvel com uma equipa de voluntários expatriados Médicos e Enfermeiros, bem como Enfermeiros locais, permitindo que a população de deslocados e comunidades adjacentes aos campos tenha garantido o imprescindível acesso a cuidados de saúde.

Na fase de primeira emergência, a equipa iniciou rapidamente os cuidados de saúde em 3 hospitais de Port-au-Prince, onde após diagnóstico feito e coordenação com os responsáveis locais, se concluiu que a nossa intervenção seria pertinente, nomeadamente: Hospital da ONU, posteriormente transferido para novas instalações (o Hospital da Universidade de Miami) e o Hospital  Sacré Coeur.

Nenhum destes funcionava como hospital permanente. O Hospital da ONU foi aberto em dois pavilhões localizados na logbase da ONU para atender vítimas do sismo. Dias depois, foi transferido para um outro espaço com mais capacidade. O Hospital Sacré Coeur era efectivamente o espaço de um hospital que estava desactivado e que foi reaberto na sequência do sismo. Pelo receio de que parte da estrutura do edifício pudesse ruir, foram colocadas tendas no pátio do hospital onde funcionava o internamento, as consultas, os rastreios. Inclusivamente as cirurgias eram feitas num pátio interior do hospital.

Nessa altura, a AMI tinha no terreno 2 médicos e 2 enfermeiros, além dos elementos de coordenação. As primeiras consultas realizaram-se no dia 19 de Janeiro.

Nessas primeiras semanas, a equipa da AMI deu cerca de 136 consultas e fez 390 actos de enfermagem registados nos Hospitais.

Com a inauguração do campo de deslocados do “Parc Colofé”, instalado pela Protecção Civil Portuguesa, no dia 31 de Janeiro, a equipa médica da AMI passou a fazer assistência no local. Porém, devido à sua indispensabilidade, dois dos elementos (um médico e um enfermeiro) mantiveram-se no Hospital de Sacré Couer até ao início do mês de Fevereiro e só posteriormente passaram a fazer trabalho integral no campo de deslocados do “Parc Colofé”. A partir do dia 5 de Fevereiro, todos os elementos da equipa passaram a operar neste campo. Só mais tarde, já fora do período deste projecto, a equipa começaria a intervir também noutros dois campos: Henfrasa e Palais d’Art.

Até ao mês de Junho, a equipa da AMI realizou cerca de mais de 3700 consultas e mais de meio milhar de actos de enfermagem registados.

Também mais de 1600 pessoas tiveram acesso a medicamentos e vacinas distribuídos pela AMI.

A primeira vez que a Fundação AMI marcou presença em território haitiano foi em Setembro 2009.

Os objectivos dessa missão exploratória eram dois: (1) apoiar financeiramente organizações locais e, assim, contribuir para a promoção do desenvolvimento do país; (2) criar parcerias no sentido de poder intervir rapidamente em cenários de emergência. Não se imaginava, porém, que esse cenário, num futuro tão próximo, fosse um sismo na capital, mas sim os furacões que habitualmente atingem as Caraíbas, provocando danos graves nos países mais vulneráveis, como o Haiti.

Nessa altura, foram então os primeiros passos para o estabelecimento de duas parcerias com as ONGs APROSIFA e REFRAKA. A organização APROSIFA gere um centro de saúde na capital Port-au-Prince, com polivalências ao nível da tuberculose, ginecologia e ainda um centro de recuperação nutricional. Em cenários de catástrofe, presta ainda ajuda de emergência às comunidades dos bairros de lata circundantes.

A ONG REFRAKA trabalha ao nível da formação de mulheres animadoras de rádio numa rede de rádios espalhadas por todo o país, bem como a produção directa de programas de rádio sobre temas como educação para a saúde, VIH/ Sida, prevenção de catástrofes, entre muitos outros.

Após a aprovação dos projectos pela AMI e do valor a financiar, a implementação ia iniciar-se em  Janeiro, altura em que ocorreu o sismo e as instalações das ONGs ficaram parcialmente (APROSIFA) ou totalmente (REFRAKA) destruídas.

Após algum tempo de recuperação e reorganização interna das ONGs, o financiamento à REFRAKA foi iniciado no mês de Abril, com um orçamento de 24.270Usd. O projecto da APROSIFA deverá iniciar-se nos próximos meses.

Se anteriormente a realidade dura do Haiti era desconhecida por muitos – 149º do Índice de Desenvolvimento Humano onde são listados um total de 182 países, actualmente muitos são os que despertaram para esta realidade que se encontra ainda mais preocupante.

Com o desenrolar de novos acontecimentos na arena internacional, esta realidade passou, como seria de esperar, para um plano secundário, sendo progressivamente relegada de novo para o novo esquecimento.

No entanto, é imperativo não esquecer o drama vivido no Haiti. Não é uma história do passado. Aquilo que aconteceu a 14 de Janeiro vai ter consequências para sempre no equilíbrio do país e vai ter consequências directas ao longo de alguns anos. O problema dos campos de deslocados vai manter-se por muito tempo, até que sejam encontradas soluções definitivas.

A AMI quer, por isso, continuar a dar voz a esta tragédia humana em Portugal e a intervir no terreno, onde os esforços de todos os voluntários que por ali passaram deixaram uma marca colectiva, pautada pela dedicação, empenho e qualidade.  

A AMI vai, por isso, manter as suas intervenções com equipas expatriadas ao nível da clínica móvel e da gestão de campos, pelo menos, até ao final de Janeiro 2011, altura em que será feita uma reavaliação das necessidades.

Em paralelo, a AMI vai continuar a apostar e aumentar o apoio a organizações locais, através do financiamento de projectos que nos venham a ser submetidos nos próximos anos.

Estas várias intervenções no Haiti só têm sido possíveis graças ao enorme apoio dos portugueses, da sociedade civil, das empresas e de todos aqueles que se mobilizaram no sentido de apoiar as vítimas do sismo. Até ao final de Junho, a AMI angariou 1.165.693,61€.

A AMI contou ainda com o financiamento do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento para a missão de primeira emergência e com o co-financiamento da OIM para a primeira fase de gestão de campos.

Para 2010, a AMI já tem orçamentado um total de 800.000€ a aplicar nos seus diferentes projectos.

Setembro de 2009 e Janeiro 2010